Das amas de leite às mães órfãs: reflexões sobre o direito à maternidade no Brasil / From wet nurses to orphaned mothers: reflections on the right to maternity in Brazil

Resumo O artigo aborda a retirada compulsória de filhos de mulheres em situação de vulnerabilidade no Brasil. Objetivou-se refletir sobre a violação do direito à maternidade; apresentar os limites impostos, especialmente às mulheres pobres, negras e indígenas e as estratégias de controle sobre sua vida e de seus filhos; e os movimentos de resistência que se contrapõem às segregações. Foram fontes da pesquisa: narrativas de mulheres em situação de vulnerabilidade, de familiares e trabalhadores da saúde; entrevistas com atores estratégicos; análise documental; diários de campo. Evidenciou-se que vulnerabilidades atreladas à criminalização da pobreza e ao preconceito racial têm justificado as separações. A desresponsabilização do Estado e da sociedade quanto à formação de uma rede de apoio às mulheres, a desvalorização de produções não hegemônicas de maternidades e o reforço de uma razão de mundo que produz a violência como ferramenta para exclusão vão conformando limites práticos quanto ao direito à maternidade. Mulheres e seus filhos são desconsiderados em suas singularidades. Os movimentos de resistência mostraram que diálogos intersetoriais são uma alternativa para superar discriminações e vulnerabilidades.

Abstract This article addresses the compulsory seizing of children from vulnerable women in Brazil. Its objectives were: to discuss the violation of the right to maternity; to present the imposed restrictions especially on poor, black and indigenous women; the strategic control over their lives and children, and the resistance movements that oppose segregation. The sources of the research were: narratives of women in vulnerable situations, family members and health workers; interviews with strategic actors; document analysis; field journal. It became evident that vulnerabilities -linked to the criminalization of poverty and racial prejudice- have justified these separations. The lack of responsibility that State and society practice towards the support network for women, the devaluation of non-hegemonic productions of maternity, and the reinforcement of a 'reason of the world', that produces violence as a tool for exclusion establishing practical limits on the right to maternity. Women and children are disregarded in their singularities. Resistance movements have shown that intersectoral dialogues are an alternative to overcome discrimination and vulnerabilities.

A dinâmica das violências na separação compulsória de mães e filhos em situação de vulnerabilidade / The dynamics of violence in the compulsory separation of mothers from children in situations of vulnerability / La dinámica de las violencias en la separación obligatoria de madres e hijos en situación de vulnerabilidad

Este artigo analisa dinâmicas inseridas no processo de separação compulsória de mães e filhos em situação de vulnerabilidade em Belo Horizonte. Trata-se de um exercício cartográfico que pretendeu captar regimes de verdade, práticas de dominação e estratégias de governo para controle da vida de mulheres, em sua maioria, pobres e negras. Foram fontes utilizadas: narrativas de mulheres em situação de vulnerabilidade e trabalhadores da saúde; entrevistas com atores estratégicos; análise documental; e diários de campo. Foram identificados movimentos indutores de segregação inseridos no cotidiano de serviços públicos e outros espaços sociais. Foi possível analisar a relação entre as segregações de determinada produção de mundo e interrogar certezas sobre possibilidades de vida e a produção da maternidade. Esse percurso constituiu oportunidade para dar visibilidade às estratégias de sobrevivência destas mulheres e provocar reflexões sobre a produção de territórios acolhedores para essas pessoas.(AU)

This article analyzes the dynamics of the process of compulsory separation of mothers from children in situations of vulnerability in Belo Horizonte, Brazil. We conducted a cartographic study to capture regimes of truth, practices of domination, and government strategies to control the lives of these women, who were predominantly poor and black. We used the following techniques: narratives of women in situations of vulnerability and health workers; interviews with key actors; document analysis; field diaries. We identified drivers of segregation embedded in everyday practices in health services and other social settings. It was possible to analyze the segregations determined by a hegemonic way of producing the world and to question certainties about the possibilities of life and motherhood. The findings shed light on the survival strategies used by these women and prompt reflection on the production of welcoming spaces for these people.(AU)

Este artículo analiza dinámicas inseridas en el proceso de separación obligatoria de madres e hijos en situación de vulnerabilidad en Belo Horizonte. Se trata de un ejercicio cartográfico que pretendió captar regímenes de verdad, prácticas de dominación y estrategias de gobierno para el control de la vida de mujeres, en su mayoría pobres y negras. Las fuentes utilizadas fueron: narrativas de mujeres en situación de vulnerabilidad y trabajadores de la salud, entrevistas con actores estratégicos, análisis documental, diarios de campo. Se identificaron movimientos inductores de segregación inseridos en el cotidiano de servicios públicos y otros espacios sociales. Fue posible analizar la relación entre las segregaciones de determinada producción de mundo e interrogar certezas sobre posibilidades de vida y la producción de la maternidad. Ese recorrido constituyó una oportunidad para dar visibilidad a las estrategias de supervivencia de esas mujeres y provocar reflexiones sobre la producción de territorios acogedores para ellas.(AU)

Mães Órfãs: o direito à maternidade e a judicialização das vidas em situação de vulnerabilidade / Orphan mothers: the right to maternity and the judicialization of vulnerable lives

Objetivos: Caracterizar a problemática vivenciada em Belo Horizonte (BH) sobre a separação compulsória de mães e filhos em famílias vulneráveis. Métodos: Foram utilizados para a análise: fontes documentais por meio das normas vigentes, relatos e reflexões obtidas em seminários realizados sobre o tema na cidade e entrevistas com trabalhadores da saúde, agentes do estado, judiciário e movimentos sociais e ainda narrativas com mães que foram separadas de seus filhos de forma compulsória . Resultados : Recomendações e Portaria do judiciário em BH têm orientado o processo de expropriação dos bebês. Tais normativas desconsideram as singularidades existentes nas vidas das mães e, neste cenário, os profissionais de saúde são capturados em sua autonomia. Nos relatos de mães e trabalhadores, a violência cotidiana, ditada pelo poder do Estado, aparece marcada por julgamentos morais, massacre de desejos maternais, tentativa de controle total do corpo do outro. Movimentos de diversos setores da sociedade têm se organizado na defesa dos direitos à maternagem e à convivência familiar. Em BH, são explícitos os posicionamentos e disputas com importantes desdobramentos para a vida de mulheres marcadas pelo poder do Estado. Considerações Finais: Na atualidade, vivemos momentos de acirramentos importantes entre instituições, coletivos e apostas ético-políticas no que diz respeito ao governo da v ida de s i e dos outros, considerando o arranjo societário no qual estamos imersos. A judicialização de vidas vulneráveis e a insuficiente porosidade das mobilizações em defesa do direito à maternidade em nossa sociedade têm mostrado arranjos sociais que interferem na construção de novas possibilidades de cuidado em saúde. (AU)

Objectives: To typify the problems experienced in Belo Horizonte (BH) regarding the compulsory separation of mothers and children in vulnerable families. Methods: Documentary sources were used for analysis through current norms / guidelines, reports and reflections obtained in seminars held on the subject in the city and interviews with health workers, state and judicial agents, social movements and with mothers who were separated from their children compulsorily. Results: Recommendations and Ordinance of the judiciary have guided the process of expropriation of babies. Such regulations disregard the singularities existing in the lives of mothers and, in this scenario, health professionals have their autonomy captured. In the reports of mothers and workers, the daily violence dictated by state power is marked by moral judgments, a massacre of maternal desires, and an attempt to control the body of the other. Movements from various sectors of society have been organized in the defense of the rights to motherhood and family coexistence. In BH, the stances and disputes are explicit with important unfoldings for the life of women marked by the power of the State. Final Considerations: At present, we are experiencing moments of great importance among institutions, collectives and ethical-political bets regarding the government of the life of the self and others, considering the societal arrangement in which we are immersed. The judicialization of vulnerable lives and the insufficient porosity of the mobilizations in defense of the right to motherhood in our society have shown social arrangements that interfere in the construction of new possibilities of health care. (AU)

"É uma dor que não tem explicação, é a vida da gente que ELES tiram": narrativas de mulheres na resistência pelo seu direito à maternidade em Belo Horizonte - MG / "IT'S a pain that HAS no explanation, it's our lives they take": narratives of women in resistance for their right to maternity in Belo Horizonte - MG

A partir de 2014 intensificou-se um processo de judicialização envolvendo recomendações do Ministério Público e uma Portaria da Vara Cível da Infância e Juventude BH (VCIJBH) como dispositivos para encaminhamento de recém-nascidos aos abrigos públicos sem consentimento da mãe ou família extensa. Movimentos de resistência envolvendo trabalhadores, as próprias mães e sociedade civil levaram à suspensão da portaria. Entretanto, os bebês continuam sendo retirados de suas famílias, demonstrando a prevalência de uma determinada visão de mundo como justificativa da separação. Objetivo: Apresentar narrativas de lutas de mulheres pelo direito à maternidade plena em BH. Metodologia: Trata-se de estudo exploratório descritivo na perspectiva de gênero através de narrativas de mães em situação de vulnerabilidade social com filhos retidos no pós-parto. Roteiro foi produzido como auxilio a entrevistas em profundidade com trabalhadores da saúde e defensoria pública que tiveram contato com as mães. Das narrativas e entrevistas foram extraídos fragmentos de como as ações de separação de mãe e filhos foram conduzidas no cotidiano. RESULTADOS: Há uma dissociação do binômio mãe e filhos com relatos de mulheres que fogem dos serviços de saúde amedrontadas ou que peregrinam em diversas instâncias reclamando a garantia de seus direitos. Profissionais também apontam a situação de descaso do Estado em relação à vida dessas mulheres. Há impedimento do aleitamento materno e convívio familiar aos recém-nascidos. A princípio as mães não aceitam, mas são convencidas a não lutar por seus filhos devido à dificuldade de reversão após abrigamento compulsório. Considerações finais: O abrigamento compulsório representa o fracasso efetivo das políticas sociais. Há, entretanto, uma luta por parte das mulheres e movimentos sociais para a garantia de rede de apoio com respeito aos direitos fundamentais, autonomia e convivência mãe-recém-nascido na comunidade de origem. Estas forças integram um convite para pensar ressignificações de ações por parte do judiciário, dos profissionais da saúde, da assistência social, da sociedade. O respeito à condição humana em sua singularidade é essencial na criação de novas possibilidades de trajetórias existenciais.

From 2014 on, a process of judicialization was intensified, involving recommendations from the Public Prosecutor's Office and an Ordinance of the Child and Youth Civil Court (VCIJBH) the devices for referral of newborns to public shelters without the consent of the mother or extended family. Movements of resistance involving workers, the mothers themselves and civil society led to the suspension of the ordinance. However, babies continue to be withdrawn from their families, demonstrating the prevalence of a particular world view as justification for separation. Objective: This study aims to present narratives of women's struggles for the right to full motherhood in BH. Methodology: This is a descriptive exploratory study from the perspective of gender through narratives of mothers in situations of social vulnerability with children retained in the postpartum period. The script was produced as an aid to in-depth interviews with health workers and public defenders who had contact with the mothers. From the narratives and interviews were extracted fragments of how the actions of separation of mother and children were conducted in daily life. ReSultS: There is a dissociation of the mother-child binomial with reports of frightened women ï¬'eeing from health services or who are pilgrims in various instances demanding the guarantee of their rights. Professionals also point out the state's disregard for the lives of these women. There is an impediment to breastfeeding and family living with newborns. At first mothers do not accept, but are convinced not to right for their children due to the difficulty of reversion aGer compulsory shelter. Final conSiderationS: Compulsory shelter represents the effective failure of social policies. However, there is a struggle on the part of women and social movements to ensure a network of support with respect to fundamental r i ghts, autonomy and mother- new- born coexistence in the community of origin. These forces are part of an invitation to think about the resignifications of actions by the judiciary, health professionals, social assistance and society. Respect for the human condition in its uniqueness is essential in the creation of new possibilities of existential trajectories.

Eçara: resistência de quem busca e encontra solidariedade na equipe do consultório de rua / Eçara: resistance of those who seek and find solidarity in the team of the office of street

Objetivos: descrever a narrativa de uma usuária-guia e realizar uma análise.Métodos: O presente estudo caracteriza-se como pesquisa qualitativa, do tipo interferência, delineado como estudo de caso, definido a partir da experiência e percurso da usuária-guia. Foram observadas todos as recomendações éticas da Resolução 446/2012.Resultados: Eçara teve nove filhos tendo lhe sido retirado quatro deles. Depois de muitos anos de sofrimento e dor, a usuária encontrou a equipe de consultório de rua, que lhe estendeu pontes para ter uma vaga em abrigo público e começar um novo projeto de vida em família.Conclusões: Concluímos também que o Consultório de Rua investiu seus recursos humanos em Eçara e teceram uma rede de solidariedade, para que nela mãe e filhos pudessem ser acolhidos e a usuária iniciar um projeto de vida, em família. Este dispositivo estendeu pontes para tirar Eçara da invisibilidade das ruas e viadutos, de modo que ela possa continuar indo em busca de uma vida melhor para si e sua família, mesmo que seja num abrigo público. Palavras-chaves: Pessoas em situação de rua; Gravidez; Violações dos Direitos Humanos; Social Vulnerability.(AU)

Objectives: To describe the narrative of a user guide and perform an analysis. Methods: The present study is characterized as qualitative research, of the interference type, delineated as a case study, defined from the experience and path of the user-guide. All the ethical recommendations of Resolution 446/2012 were observed. Results: Eçara had nine children with four of them removed. AGer many years of suffering and pain, the user found the street office staff, which extended bridges to her for a public shelter and start a new family life project. Final Considerations: We also concluded that the Street Office invested its human resources in Eçara and weaving a network of solidarity, so that mother and children could be welcomed and the user to start a life project with the family. This device has extended bridges to take Eçara from the invisibility of the streets and viaducts, so that she can continue to pursue a better life for herself and her family, even if it is in a public shelter.(AU)